Processo 573876/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/08/2012 14:23
Autuado em 29/08/2012 14:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1241/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1241/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1241/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor do ato MARIA LUCIA BASSANI
Servidor LOURDES POLUHA
Interessado ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado MUNICÍPIO DE PITANGA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 18:12 do Protocolo 680564/14
18/07/2013 15:18 Petição de outra natureza
04/12/2012 10:19 do Protocolo 815802/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 2769/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1241/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 1363/2014
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13339/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 17:35 DP  
08/06/2015 11:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 918/2015 -
08/06/2015 11:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2769/2015 -
08/05/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 5819/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2434/2015 -
24/04/2015 11:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1827/2015 -
31/03/2015 16:10 S2C Acórdão nº 1241/2015 -
31/03/2015 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1089/2015 -
04/03/2015 14:47 GACAC  
03/03/2015 10:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1292/2015 -
13/02/2015 10:08 SMPjTC Parecer nº 2117/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Legalidade e registro.
25/07/2014 15:30 DICAP Parecer nº 1926/2015 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
02/07/2014 13:34 DP  
29/05/2014 11:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1363/2014 -
03/02/2014 15:17 DICAP Parecer nº 7223/2014 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
07/10/2013 11:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 201/2014 -
23/09/2013 18:07 SMPjTC Parecer nº 15222/2013 - Oitiva da d. DICAP EMENTA: Ato de Inativação. Oitiva da d. DICAP.
19/07/2013 12:33 DICAP Parecer nº 19566/2013 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
21/06/2013 13:27 DP  
19/06/2013 11:41 DICAP  
26/04/2013 11:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 919/2013 -
06/12/2012 10:22 DICAP Parecer nº 8761/2013 - COMUNICAÇÃO À ENTIDADE PARA ESCLARECIMENTOS. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO DE VERBA SEM INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
07/11/2012 11:33 DP  
29/10/2012 12:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2082/2012 -
26/10/2012 18:54 DP Informação nº 11209/2012 -
30/08/2012 12:35 DIJUR Parecer nº 16365/2012 - Aposentadoria voluntária. Expedição de comunicação à entidade previdenciária. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
29/08/2012 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13339/2012 -

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